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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 12:33
Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:14
Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado
Não ficou comprovada a culpa do estabelecimento comercial no fato narrado pelo apelante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.
Manutenção do valor determinado em primeiro grau.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:47
A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22
Por Marcelo Araújo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:25
Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro
Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:16
DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:25
Município deve indenizar mulher por queda na rua
Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 13:31
DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:17
Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários
Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:33
Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:22
Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore
O colegiado entendeu que houve omissão dos réus em podar a árvore.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47
Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida
Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação, contendo corpo estranho em seu interior, ainda que não ocorra sua ingestão, expõe o consumidor a risco de lesão à saúde e à segurança, o que autoriza a reparação legal.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:28
Cliente deve ser indenizado por valores lançados indevidamente em cartão pré-pago
Os réus terão ainda que indenizá-lo pelos danos morais provocados.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:00
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:38
Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente
Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:14
Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros
Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:22
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
Para o colegiado, o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação em que se discutem tais danos.
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Array Publicado em 2019-08-20T13:25:23+00:00
Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe
Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.
